AJUDE A PROTEGER AS ZONAS HÚMIDAS

AS ZONAS HÚMIDAS ESTÃO ENTRE OS ECOSSISTEMAS MAIS PRODUTIVOS E COM MAIOR DIVERSIDADE BIOLÓGICA, CONSTITUINDO UM PATRIMÓNIO NATURAL, CULTURAL E PAISAGISTICO ÚNICO.

REPRESENTAM APENAS DOIS POR CENTO DA SUPERFICIE CONTINENTAL DA TERRA, CONSTITUINDO HABITATS DETERMINANTES PARA A CONSERVAÇÃO DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ESPÉCIES AMEAÇADAS.

AS ZONAS HÚMIDAS DESEMPENHAM UM CONJUNTO DE FUNÇÕES MUITO VALIOSAS NO ECOSSISTEMA GLOBAL, SENDO O SEU BOM FUNCIONAMENTO NECESSÁRIO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE.

DURANTE O SÉCULO XX, DEVIDO A ATIVIDADES HUMANAS, MAIS DE METADE DAS ZONAS HÚMIDAS DO MUNDO FORAM DESTRUIDAS, E NOUTRAS FOI PROFUNDAMENTE ALTERADO O SEU FUNCIONAMENTO NATURAL.

A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS DIFERENTES RECURSOS NATURAIS PRESENTES NAS ZONAS HÚMIDAS, TÃO VARIADOS COMO AS PLANTAS E OS ANIMAIS, A ÁGUA, A ENERGIA, OS INERTES E OS VALORES PAISAGÌSTICOS, PASSA PELA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DO FUNCIONAMENTO DESTES ECOSSISTEMAS.

PROTEJA AS ZONAS HÚMIDAS!

ZONAS HÚMIDAS

SEGUNDO O TEXTO APROVADO PELA CONVENÇÃO DE RAMSAR, AS ZONAS HÚMIDAS SÃO ZONAS DE PÂNTANO, CHARCO, TURFEIRA OU ÁGUA, NATURAL OU ARTIFICIAL, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, COM ÁGUA ESTAGNADA OU CORRENTE, DOCE, SALOBRA OU SALGADA, INCLUINDO ÁGUAS MARINHAS CUJA PROFUNDIDADE NA MARÉ BAIXA NÃO EXCEDA OS SEIS METROS.

AS ZONAS HÚMIDAS PODEM INCLUIR ZONAS RIBEIRINHAS OU COSTEIRAS A ELAS ADJACENTES, ASSIM COMO ILHÉUS OU MASSAS DE ÁGUA MARINHA COM UMA PROFUNDIDADE SUPERIOR A SEIS METROS NA MARÉ BAIXA, INTEGRADAS DENTRO DOS LIMITES DA ZONA HÚMIDA.

IMPORTÂNCIA

SÓ UMA PEQUENA PARTE DA SUPERFÍCIE DA TERRA CORRESPONDE A ZONAS HÚMIDAS, CALCULANDO-SE QUE ESTES SISTEMAS NÃO OCUPEM MAIS DE 2% DA SUPERFÍCIE TOTAL DOS CONTINENTES. 

OS ECOSSISTEMAS DE ÁGUA DOCE PRESENTES NAS ZONAS HÚMIDAS ALBERGAM MAIS DE 40% DAS ESPÉCIES (FLORA E FAUNA) PRESENTES A NÍVEL MUNDIAL E 12% DE TODAS AS ESPÉCIES ANIMAIS.

AS ZONAS HÚMIDAS SÃO SISTEMAS NATURAIS COMPLEXOS, CARACTERIZADOS POR PROPRIEDADES BIOLÓGICAS, ECOLÓGICAS E HIDROLÓGICAS ÚNICAS, QUE PROPORCIONAM, ENQUANTO UTILIZADAS DE FORMA SUSTENTÁVEL, UMA ENORME GAMA DE VALORES E DE FUNÇÕES ÀS POPULAÇÕES LOCAIS E À HUMANIDADE COMO UM TODO.

ESTAS ZONAS DESEMPENHARAM UM PAPEL FUNDAMENTAL AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE, REPRESENTADO PELAS COMUNIDADES PALEOLÍTICAS QUE, APROVEITANDO A GRANDE OFERTA DE RECURSOS EXISTENTES, SE ESTABELECERAM JUNTO A ESTES LOCAIS DE FORMA SEDENTÁRIA.

AS ZONAS HÚMIDAS RECONHECEM-SE COMO EXTREMAMENTE IMPORTANTES POR SEREM:

-  RESERVAS GENÉTICAS DO PLANETA;

-HABITATS PRIVILEGIADOS DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ESPÉCIES DE FLORA E FAUNA, INCLUINDO ALGUMAS AMEAÇADAS E ÚNICAS;

- CONSTITUEM LOCAIS MUITO IMPORTANTES PARA A REPRODUÇÃO, MATERNIDADE, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ESPÉCIES ANIMAIS;

- ARMAZENAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS, REDUZINDO OS RISCOS NATURAIS DE SECAS E CHEIAS, CONTROLANDO NATURALMENTE AS INUNDAÇÕES A JUSANTE;

- DESEMPENHAM UM PAPEL VITAL NA PURIFICAÇÃO DA ÁGUA, ATRAVÉS DA RETENÇÃO DE SEDIMENTOS E ABSORÇÃO DE ELEMENTOS DE EUTROFIZAÇÃO (VEGETAÇÃO RIBEIRINHA);

- BARREIRAS NATURAIS DE PROTEÇÃO, REDUZINDO A EROSÃO COSTEIRA (VEGETAÇÃO DAS ZONAS LITORAIS);

- FORNECEM À HUMANIDADE UMA GRANDE VARIEDADE DE RECURSOS NATURAIS, COMO ÁGUA, ALIMENTOS (PASTO PARA O GADO, CARNE, PEIXE, MOLUSCOS, ARROZ), PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS, COMBUSTÍVEL (LENHA, TURFA), MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (INERTES, MADEIRA), FIBRAS PARA A CONFEÇÃO DE TECIDOS, MATERIAL PARA ARTESANATO (ESTEIRAS, CESTOS), E VALORES PAISAGÍSTICOS;

- SISTEMAS REGULADORES DO EQUILIBRIO CLIMÁTICO, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DO EFEITO DE ESTUFA, DADO PELA GRANDE QUANTIDADE DE RETENÇÃO DE CARBONO (TURFEIRAS);

- ZONAS DE GRANDE VALOR PAISAGÍSTICO, PRIVILEGIADAS PARA ATIVIDADES DE LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA;

AMEAÇAS

AS ZONAS HÚMIDAS SÃO DOS ECOSSISTEMAS MAIS FRÁGEIS E AMEAÇADOS DO PLANETA, ESPECIALMENTE DESDE A ÉPOCA DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, PELA GRANDE DIVERSIDADE DE ATIVIDADES HUMANAS QUE DELAS DEPENDEM.

O NÚMERO DE ZONAS HÚMIDAS E A SUA ÁREA TOTAL TÊM SOFRIDO REDUÇÕES IMPORTANTES, ESTIMANDO-SE QUE ATUALMENTE A NÍVEL MUNDIAL QUASE METADE ESTEJAM DETRUÍDAS OU GRAVEMENTE AMEAÇADAS.

ESTA TENDÊNCIA REGRESSIVA TORNOU-SE PARTICULARMENTE GRAVE NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, ASSOCIADA AO FORTE INCREMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AO CRESCIMENTO ACENTUADO DA POPULAÇÃO MUNDIAL.

OS PRINCIPAIS FATORES DE AMEAÇA SOBRE AS ZONAS HÚMIDAS SÃO:

- IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS, URBANIZAÇÕES, E ZONAS INDUSTRIAIS;

- INTERVENÇÕES HIDRÁULICAS COMO REMOÇÃO DE INERTES, REGULARIZAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA, ALTERAÇÕES DE CAUDAIS, ARTIFICIALIZAÇÃO DAS MARGENS, CONSTRUÇÃO DE CANAIS, AÇUDES E BARRAGENS;

- AUMENTO DA SUPERFÍCIE DAS TERRAS CULTIVADAS E DE ÁREAS DESTINADAS À PISCICULTURA;

-SOBREEXPLORAÇÃO DE RECURSOS VIVOS SOBRETUDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ARTES DE PESCA ILEGAL E DA CAÇA DESORDENADA;

- POLUIÇÃO INDUSTRIAL, AGRÍCOLA E URBANA;

- INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ATERROS; 

- CRESCENTE PRESSÃO HUMANA EM TERMOS DE LAZER E TURISMO;

- LUTA CONTRA AS DOENÇAS PARASITÁRIAS;

- INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS;

GESTÃO

A RÁPIDA PERDA E DEGRADAÇÃO DAS ZONAS HÚMIDAS FAZEM COM QUE O RECONHECIMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SEUS IMPORTANTES VALORES E FUNÇÕES SEJAM UMA TAREFA FUNDAMENTAL NO NOVO SÉCULO.

A GESTÃO RACIONAL DAS ZONAS HÚMIDAS ASSEGURARÁ NÃO SÓ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO FUTURO, MAS TAMBÉM A CONSERVAÇÃO DE MILHARES DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ANIMAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE NUMEROSAS FUNÇÕES E RECURSOS NATURAIS INDISPENSÁVEIS À HUMANIDADE.

A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS DIFERENTES RECURSOS NATURAIS PRESENTES NAS ZONAS HÚMIDAS, TÃO VARIADOS COMO AS PLANTAS E OS ANIMAIS, A ÁGUA, A ENERGIA, OS INERTES E OS VALORES PAISAGÌSTICOS, PASSA PELA MANUTENÇÃO EQUILIBRADA DO FUNCIONAMENTO DESTES ECOSSISTEMAS.

CONVENÇÃO DE RAMSAR

A CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS CONSTITUI UM TRATADO INTERGOVERNAMENTAL ADOTADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 1971 NA CIDADE IRANIANA DE RAMSAR. POR ESSE MOTIVO, ESTA CONVENÇÃO É GERALMENTE CONHECIDA POR “CONVENÇÃO DE RAMSAR”, E REPRESENTA O PRIMEIRO DOS TRATADOS GLOBAIS SOBRE CONSERVAÇÃO.

O NOME OFICIAL DO TRATADO - “CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS” - REFLETE A SUA PEOCUPAÇÃO INICIAL NA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS HÚMIDAS DE MODO A MANTER O HABITAT DAS AVES AQUÁTICAS.

AO LONGO DOS ANOS, NO ENTANTO, A CONVENÇÃO ALARGOU OS SEUS HORIZONTES DE MODO A COBRIR TODOS OS ASPETOS DA CONSERVAÇÃO DAS ZONAS HÚMIDAS, RECONHECENDO AS ZONAS HÚMIDAS COMO ECOSSISTEMAS EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES HUMANAS. 

POR ESSA RAZÃO, O NOME ATUALMENTE UTILIZADO – CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS – É CONSIDERADO MAIS APROPRIADO.

A UNESCO TEM O PAPEL DE DEPOSITÁRIA DA CONVENÇÃO, MAS A SUA ADMINISTRAÇÃO FOI CONFIADA A UM SECRETARIADO CONHECIDO COMO “SECRETARIADO RAMSAR” (RAMSAR BUREAU), QUE FUNCIONA NA SEDE DA UNIÃO INTERNACIONAL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (UICN), EM GLAND, NA SUÍÇA.

ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL

A CONVENÇÃO DE RAMSAR ENTROU EM VIGOR EM 1975 E CONTA ATUALMENTE COM 163 PAÍSES CONTRATANTES EM TODOS OS CONTINENTES, QUE DESIGNARAM 2065 SÍTIOS COMO ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (SÍTIOS RAMSAR), ABRANGENDO UMA ÁREA DE CERCA DE 197 MILHÕES DE HECTARES.

EM PORTUGAL A CONSERVAÇÃO DESTES LOCAIS É ATUALMENTE CONSIDERADA COMO PRIORITÁRIA, TENDO 31 DAS MAIS IMPORTANTES ZONAS HÚMIDAS DO PAÍS SIDO DECLARADAS SÍTIOS RAMSAR.

ZONAS HÚMIDAS DO BAIXO MONDEGO

SÍTIO RAMSAR ESTUÁRIO DO MONDEGO
SÍTIO RAMSAR PAUL DE ARZILA
SÍTIO RAMSAR PAUL DO TAIPAL
SÍTIO RAMSAR PAUL DA MADRIZ
 

DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS

NOS FINAIS DE OUTUBRO DE 1996, NA 19ª REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE DA CONVENÇÃO DE RAMSAR, O DIA 2 DE FEVEREIRO FOI OFICIALMENTE INSTITUÍDO COMO O DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS.

ESTA DATA COINCIDE COM O ANIVERSÁRIO DA ASSINATURA DA CONVENÇÃO SOBRE ZONAS HÚMIDAS (CONVENÇÃO DE RAMSAR), A 2 DE FEVEREIRO DE 1971, NA CIDADE IRANIANA DE RAMSAR, NAS MARGENS DO MAR CÁSPIO.

O DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS É UMA OPORTUNIDADE DOS GOVERNOS, ORGANIZAÇÕES E DA POPULAÇÃO EM GERAL, REALIZAREM GRANDES OU PEQUENAS AÇÕES, NO SENTIDO DA SENSIBILIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES PARA AS FUNÇÕES E VALORES DAS ZONAS HÚMIDAS, PARTICULARMENTE DOS SÍTIOS RAMSAR (ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, INSCRITAS NA LISTA DA CONVENÇÃO DE RAMSAR).