BIODIVERSIDADE: UMA RIQUEZA AMEAÇADA

TODOS OS ANOS, NO DIA 22 DE MAIO, COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE, PROCLAMADO PELAS NAÇÕES UNIDAS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O GRAU DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DA BIODIVERSIDADE DO PLANETA TERRA. 


ESTE DIA FOI ESCOLHIDO PARA COMEMORAR A ADOÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, QUE TEVE LUGAR EM 1992. 

ESTE ANO, APROVEITANDO O FACTO DE SE COMEMORAR O ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PARA A ÁGUA, FOI ESCOLHIDO O TEMA “ÁGUA E BIODIVERSIDADE”.

 

NESTE DIA, VALE A PENA REFLETIR UM POUCO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA BIODIVERSIDADE, ATRAVÉS DA LEITURA DE ALGUNS DOCUMENTOS SOBRE O TEMA:

“ESTRATÉGIA NACIONAL 
DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE”

 
“É HOJE RECONHECIDO QUE A BIODIVERSIDADE DO PLANETA ESTÁ AGORA MAIS AMEAÇADA DO QUE EM QUALQUER OUTRO PERÍODO HISTÓRICO, ESTIMANDO-SE MESMO QUE CERCA DE ONZE MIL ESPÉCIES DE PLANTAS E ANIMAIS CORRAM O RISCO DE EXTINÇÃO IMINENTE NUM FUTURO PRÓXIMO.

ESTA SITUAÇÃO, QUE É UM FENÓMENO GLOBAL, VERIFICA-SE TAMBÉM NA EUROPA, ONDE SE REGISTOU NAS ÚLTIMAS DÉCADAS UMA GRAVE REDUÇÃO E PERDA DE BIODIVERSIDADE, AFETANDO NUMEROSAS ESPÉCIES E DIFERENTES TIPOS DE HABITATS, COMO É O CASO DAS ZONAS HÚMIDAS.

SEGUNDO O RELATÓRIO DOBRIS, SOB A ÉGIDE DA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE, ESTE DECLÍNIO DA BIODIVERSIDADE NA EUROPA FICARÁ A DEVER-SE, ESSENCIALMENTE, ÀS MODERNAS FORMAS DE INTENSIVA UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA E SILVÍCOLA DO SOLO, À FRAGMENTAÇÃO DOS HABITATS NATURAIS POR FORÇA DE URBANIZAÇÕES E DIVERSOS TIPOS DE INFRAESTRUTURAS, À EXPOSIÇÃO AO TURISMO DE MASSAS, BEM COMO AOS EFEITOS DA POLUÍÇÃO DE COMPONENTES AMBIENTAIS COMO A ÁGUA E O AR.

O PROBLEMA, NATURALMENTE, TEM TAMBÉM EXPRESSÃO EM PORTUGAL, ONDE AMEAÇA A PARTICULAR RIQUEZA DO NOSSO PATRIMÓNIO NATURAL.”

“É SABIDO QUE A REDUÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, QUE SE VERIFICA A UM RITMO PREOCUPANTE TAMBÉM EM PORTUGAL, É ESSENCIALMENTE RESULTANTE DA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO HOMEM, QUE MUITAS VEZES SE MOSTRA INCAPAZ DE PROMOVER UMA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS BIOLÓGICOS, ISTO É, QUE GARANTA A SUA PERENIDADE.

ESTA SITUAÇÃO TEM PROFUNDAS IMPLICAÇÕES, NÃO SÓ DE NATUREZA ECOLÓGICA MAS TAMBÉM NO PLANO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, EM RAZÃO DO VALOR QUE ESTES RECURSOS REPRESENTAM EM TERMOS ECONÓMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVOS, ESTÉTICOS, CIENTÍFICOS E ÉTICOS.

NA REALIDADE, A ESPÉCIE HUMANA DEPENDE DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA PARA A SUA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA, ESTIMANDO-SE QUE PELO MENOS 40% DA ECONOMIA MUNDIAL E 80% DAS NECESSIDADES DOS POVOS DEPENDEM DOS RECURSOS BIOLÓGICOS.

O PROBLEMA DA REDUÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NÃO SENDO NOVO, ASSUMIU NO SÉCULO XX – E SOBRETUDO NAS SUAS ÚLTIMAS DÉCADAS – PROPORÇÕES NUNCA ANTES ATINGIDAS, CONFORME RESULTA DO RELATÓRIO “GLOBAL DIVERSITY ASSESSMENT”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE (PNUA).

NÃO É DE ESPANTAR, PORTANTO, QUE A PRÓPRIA IDEIA DE “CONSERVAÇÃO DA NATUREZA” – SURGIDA NO FINAL DO SÉCULO XIX – TENHA CONHECIDO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX UM DESENVOLVIMENTO NOTÁVEL, INSPIRANDO NÃO APENAS TODO UM CONJUNTO DE INICIATIVAS SOCIAIS E POLÍTICAS MAS TAMBÉM RELEVANTES PROCESSOS DE COOPERAÇÃO POLÍTICA À ESCALA INTERNACIONAL, PARA FAZER FACE A PROBLEMAS RECONHECIDOS COMO GLOBAIS.

DE ENTRE TODOS ESSES PROCESSOS INTERNACIONAIS – DESENVOLVIDOS SOBRETUDO NO SEGUIMENTO DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO, DE 1972, QUE DARIA LUGAR À CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE (PNUA), E DA “ESTRATÉGIA MUNDIAL DE CONSERVAÇÃO”, APRESENTADA EM 1980 PELA UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO (UICN), CUMPRE AQUI DESTACAR, POR ENQUADRAREM A PRESENTE ESTRATÉGIA, A CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CDB), A ESTRATÉGIA PAN-EUROPEIA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E PAISAGÍSTICA, E A ESTRATÉGIA DA COMUNIDADE EUROPEIA EM MATÉRIA DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA.”

(EXCERTO DO TEXTO DA INTRODUÇÃO DA “ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE”, EDITADA PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PORTUGAL) EM SETEMBRO DE 2001)

“ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA 

PARA A BIODIVERSIDADE 2020”

“A BIODIVERSIDADE – A EXTRAORDINÁRIA VARIEDADE DE ECOSSISTEMAS, ESPÉCIES E GENES QUE NOS RODEIA – É O NOSSO SEGURO DE VIDA, PROVIDENCIANDO-NOS ALIMENTOS, ÁGUA POTÁVEL E AR LIMPO, ABRIGO E MEDICAMENTOS, ATENUANDO AS CATÁSTROFES NATURAIS, AS PRAGAS E DOENÇAS, E CONTRIBUINDO PARA A REGULAÇÃO DO CLIMA.

A BIODIVERSIDADE É TAMBÉM O NOSSO CAPITAL NATURAL, PRESTANDO SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS QUE ESTÃO SUBJACENTES À NOSSA ECONOMIA. A SUA DETERIORAÇÃO E PERDA COMPROMETEM A PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS: PERDEMOS ESPÉCIES E HABITATS E A RIQUEZA E O EMPREGO QUE A NATUREZA NOS PROPORCIONA, E POMOS EM PERIGO O NOSSO PRÓPRIO BEM-ESTAR.

POR ESSA RAZÃO, A PERDA DE BIODIVERSIDADE É A AMEAÇA AMBIENTAL GLOBAL MAIS CRÍTICA PARALELAMENTE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, E AS DUAS ESTÃO INDISSOCIÁVELMENTE LIGADAS. ENQUANTO A BIODIVERSIDADE PRESTA UM CONTRIBUTO FUNDAMENTAL PARA A ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, A REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO “2 GRAUS”, ASSOCIADO A MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO ADEQUADAS DESTINADAS A REDUZIR O IMPACTE DOS EFEITOS INEVITÁVEIS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, É TAMBÉM ESSENCIAL PARA EVITAR A PERDA DE BIODIVERSIDADE.

AS ACTUAIS TAXAS DE EXTINÇÃO DE ESPÉCIES NÃO TÊM PARALELO. VERIFICA-SE ATUALMENTE, SOBRETUDO DEVIDO ÀS ATIVIDADES HUMANAS, UMA PERDA DE ESPÉCIES A UM RITMO 100 A 1000 VEZES MAIS RÁPIDO DO QUE A TAXA NATURAL.

SEGUNDO A FAO, 60% DOS ECOSSISTEMAS MUNDIAIS ENCONTRAM-SE DEGRADADOS OU ESTÃO A SER UTILIZADOS DE FORMA NÃO SUSTENTÁVEL; 75% DAS UNIDADES POPULACIONAIS DE PEIXES ESTÃO SOBREEXPLORADAS OU SIGNIFICATIVAMENTE DEPAUPERADAS; PERDEU-SE 75% DA DIVERSIDADE GENÉTICA DAS CULTURAS AGRÍCOLAS EM TODO O MUNDO DESDE 1990.

ESTIMA-SE QUE CERCA DE 13 MILHÕES DE HECTARES DE FLORESTAS TROPICAIS SÃO DESTRUÍDOS ANUALMENTE E 20% DOS RECIFES DE CORAIS TROPICAIS MUNDIAIS JÁ DESAPARECERAM, ENQUANTO 95% ESTÃO EM RISCO DE DESTRUIÇÃO OU DE DANOS EXTREMOS ATÉ 2050 SE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PROSSEGIREM AO MESMO RITMO.

NA UNIÃO EUROPEIA (UE), APENAS 17% DOS HABITATS E ESPÉCIES E 11% DOS PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS PROTEGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DA UE ENCONTRAM-SE NUM ESTADO FAVORÁVEL. ESTA SITUAÇÃO VERIFICA-SE APESAR DAS MEDIDAS TOMADAS DE LUTA CONTRA A PERDA DE BIODIVERSIDADE, ESPECIALMENTE DESDE A DEFINIÇÃO EM 2001 DO OBJETIVO PARA 2010 DA UE EM MATÉRIA DE BIODIVERSIDADE.

OS BENEFÍCIOS DESTAS AÇÕES FORAM ANULADOS PELAS CONTÍNUAS E CRESCENTES PRESSÕES SOBRE A BIODIVERSIDADE DA EUROPA: A ALTERAÇÃO DO USO DOS SOLOS, A SOBREEXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E AS SUAS COMPONENTES, A PROPAGAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS, A POLUIÇÃO E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS SÃO FATORES QUE OU SE MANTIVERAM CONSTANTES OU SE ESTÃO A ACENTUAR. FACTORES INDIRETOS, COMO O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, A POUCA SENSIBILIZAÇÃO PARA A BIODIVERSIDADE, E O FACTO DE O VALOR ECONÓMICO DA BIODIVERSIDADE NÃO SE REFLECTIR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES, ESTÃO A TER REPERCUSSÕES MUITO NEGATIVAS NA BIODIVERSIDADE.

A PRESENTE ESTRATÉGIA DESTINA-SE A INVERTER A PERDA DE BIODIVERSIDADE E A ACELERAR A TRANSIÇÃO DA UE PARA UMA ECONOMIA ECOLÓGICA E EFICIENTE EM TERMOS DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS. CONSTITUI UMA PARTE INTEGRANTE DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 E, EM ESPECIAL, DA INICIATIVA EMBLEMÁTICA “UMA EUROPA EFICIENTE EM TERMOS DE RECURSOS”.   

(TEXTO DA INTRODUÇÃO DA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA SOBRE A “ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A BIODIVERSIDADE 2020”, APRESENTADA EM MAIO DE 2011)